Última atualização: agosto de 2026
Bem-vindo à Dunenê! Estes Termos de Uso e Condições de Compra estabelecem as regras para utilização do nosso site e para aquisição dos produtos comercializados pela Dunenê. Ao navegar pelo site ou realizar uma compra, você declara estar ciente destes Termos e das demais políticas aplicáveis disponíveis no site.
1. Sobre a Dunenê — marca dedicada à criação e comercialização de brinquedos e produtos infantis. Contato: atendimento@dunene.com.br
2. Uso do site — o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas; não utilizar o site para atividades ilícitas ou fraudulentas; não tentar acessar áreas/sistemas sem autorização; não comprometer o funcionamento ou a segurança do site. A Dunenê poderá adotar medidas para prevenir fraudes e abusos.
3. Compras — devem ser feitas por pessoas maiores de 18 anos ou seus responsáveis legais. É responsabilidade do cliente conferir, antes de finalizar o pedido: produtos, quantidades, cores/modelos, informações de personalização, endereço de entrega, dados de contato e demais informações do resumo da compra.
4. Confirmação do pedido — o envio de um número de pedido não significa confirmação definitiva; o pedido está sujeito à confirmação do pagamento. A Dunenê pode cancelar pedidos em casos de não aprovação de pagamento, indícios de fraude, inconsistências relevantes, indisponibilidade do produto ou erro material evidente — com restituição dos valores já pagos.
5. Preços e pagamentos — preços em reais (R$), podendo ser alterados para compras futuras; vale o preço apresentado na conclusão da compra, salvo erro material evidente. Pagamentos processados via Mercado Pago, sujeitos às regras da plataforma e das instituições financeiras. A Dunenê não garante a aprovação de pagamentos.
6. Disponibilidade dos produtos — pode variar; incluir no carrinho não garante reserva até a conclusão e processamento do pedido.
7. Produtos e processo de fabricação — podem existir pequenas variações entre unidades (tonalidade, textura, linhas de camada, acabamento, posicionamento de detalhes) que não caracterizam vício quando não comprometem funcionalidade, segurança ou características essenciais. Imagens do site têm finalidade ilustrativa.
8. Produtos personalizados — o cliente é responsável por conferir nomes, palavras, grafias, cores e demais escolhas; a Dunenê não se responsabiliza por erros de grafia informados pelo próprio cliente. Após início da produção, alterações/cancelamentos podem não ser possíveis. Condições de troca em nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.
9. Indicação etária e uso dos produtos — informações de indicação etária, finalidade e cuidados serão apresentadas na página do produto. É responsabilidade do adulto responsável observar essas informações e supervisionar o uso quando indicado.
10. Entrega — prazos são estimativas; é responsabilidade do cliente fornecer endereço completo e correto. Situações atribuíveis ao destinatário (endereço incorreto, ausência para recebimento, recusa injustificada) podem gerar cobrança de novo frete em reenvio. Detalhes na Política de Entrega e Frete.
11. Trocas, devoluções e reembolsos — ver Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos da Dunenê.
12. Privacidade e proteção de dados — ver Política de Privacidade.
13. Propriedade intelectual — textos, fotografias, ilustrações, elementos gráficos, identidade visual, logotipos, nomes, personagens e layouts do site são protegidos por lei; reprodução, cópia ou uso comercial não autorizado são proibidos. A compra de um produto não transfere direitos de propriedade intelectual da marca.
14. Conteúdo enviado pelo cliente — ao enviar nomes/textos/imagens para personalização, o cliente declara ter autorização para usá-los; não deve enviar conteúdo ilícito, ofensivo ou que viole direitos de terceiros. A Dunenê pode recusar personalizações inadequadas.
15. Erros e indisponibilidades do site — podem ocorrer erros técnicos ou indisponibilidades temporárias; erros materiais evidentes de preço/descrição podem ser corrigidos, respeitando os direitos do consumidor.
16. Uso indevido e fraudes — pedidos com indícios de fraude ou uso indevido de dados de terceiros podem passar por verificações adicionais ou ser cancelados, quando permitido por lei.
17. Alterações destes Termos — podem ser atualizados; a versão vigente sempre estará disponível nesta página, com data de atualização. Alterações não prejudicam direitos já adquiridos.
18. Legislação aplicável — regidos pela legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.
19. Atendimento — Dunenê — E-mail: atendimento@dunene.com.br
